A Starlink, a prestadora de serviços de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, está enfrentando um momento crítico no Brasil. Segundo Artur Coimbra, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa pode ter sua outorga revogada caso continue desrespeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio do acesso à rede social X, também de propriedade de Musk.
Coimbra revelou à Reuters que a Anatel realizará uma verificação entre os provedores de acesso à internet no Brasil para garantir que a decisão do STF esteja sendo cumprida. Até o momento, a Starlink foi a única a comunicar, ainda que informalmente, sua intenção de não cumprir a ordem judicial para bloquear o X.
O conselheiro explicou que, se a Starlink continuar a desobedecer as normas, ela pode enfrentar várias sanções. As punições podem começar com uma advertência, passando por multas e suspensão, e, em última instância, podem levar à cassação da autorização para operar no Brasil.
O STF confirmou recentemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão imediata do X no Brasil. Esta decisão foi uma resposta ao não cumprimento, pelo X, da ordem de reativar um representante legal no país e de seguir as ordens judiciais anteriores que exigiam o bloqueio de contas e a remoção de páginas que espalhavam desinformação.
Musk tem criticado a decisão de Moraes, alegando que se trata de uma tentativa de censura e acusando o ministro de violar as leis brasileiras. O escritório do X no Brasil foi fechado em agosto, sem que fosse nomeado um novo representante, o que gerou a suspensão.
Em reação à decisão do STF, Musk descreveu a suspensão como um ataque à liberdade de expressão e aos direitos dos brasileiros. A decisão do STF foi unânime e contou com a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Dino, ex-ministro da Justiça, destacou que o poder econômico não confere imunidade à jurisdição.
Este caso é um novo capítulo em um conflito que começou em abril, quando Moraes abriu um inquérito contra Musk por obstrução de Justiça e incitação ao crime. A investigação surgiu após Musk ameaçar descumprir ordens judiciais brasileiras e acusar Moraes de violar a legislação do país.
Em um comentário sobre a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a ação do STF pode ter um impacto internacional, enviando uma mensagem clara de que mesmo indivíduos com grande poder econômico não estão acima da lei.
